Política de Privacidade de Dados e Cookies

A Stampa Artefatos de Couro LTDA está comprometida com a conscientização dos usuários do site e clientes que adquirem os produtos ofertados no Site e em nossas Lojas Físicas, referidos aqui em conjunto como “Titulares” ou “vocês” sobre os dados pessoais coletados e/ou tratados pela Luz da Lua.

Nome da Empresa: Stampa Artefatos de Couro LTDA. Nome Fantasia: Luz da Lua CNPJ: 73.795.486/0021-19 Endereço: Rua Três Mártires Rio Grandenses, nº 45, Centro, Presidente Lucena, RS , CEP 93945-000 Informações de Contato: E-

mail: contato@luzdalua.com.br | Telefone: (51) 2640.0020. Responsável pela Proteção de Dados: E-mail: DPO@luzdalua.com.br. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LEI Nº 13.70G, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 )(LGPD) sancionada em 18 de setembro de 2020 e com o objetivo de fornecer informações claras e precisas aos Titulares sobre o tratamento de dados pessoais e de tráfego pela Luz da Lua , apresentamos nossa Política de Privacidade.

1. Objetivo deste Política de Privacidade



1.1. Apresentar de forma objetiva as características e hipóteses de tratamento de seus dados pessoais. Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais realizado no âmbito das atividades da Luz da Lua, entre em contato pelo e-mail: contato@luzdalua.com.br.



2. Quem é o controlador de seus dados pessoais?



2.1. A Luz da Lua é a empresa controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política de Privacidade. Para fins da legislação aplicável, “controlador” é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Além disso, conforme será detalhado na presente Política de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas parceiras da Luz da Lua para fins de gestão e operação do Site e demais canais de venda (por exemplo, o “Canal WhatsApp”), bem como para aprimoramento dos produtos, programas e serviços oferecidos pela Luz da Lua e oferecimento de produtos e publicidade em parceiros como Google e Facebook, hipótese em que tais empresas também poderão ter acesso aos seus dados pessoais.

2.2. A Luz da Lua trata dados pessoais de Titulares que são coletados e/ou processados:

(i) durante ou após o acesso e/ou navegação do Site; (ii) antes, durante ou após o fornecimento de produtos pela Luz da Lua.

(a) Informações Cadastrais. Ao criar sua conta no Site, ao se inscrever em nossa Newsletter, ao finalizar um pedido pelo site, ao utilizar o Canal WhatsApp, o Titular nos fornecerá os seguintes dados pessoais (conforme aplicável): (i) nome completo; (ii) números ou imagens de documentos de identificação (tais como RG ou CPF); (iii) endereço residencial e endereço informado para entrega de produtos; (iv) telefones para contato; (v) endereço de e-mail; (vi) data de nascimento, entre outros dados de identificação ou necessários para o cadastro junto à Luz da Lua. Alguns destes dados podem ser voluntariamente fornecidos pelo Cliente ao adquirir um produto em nossas Lojas Físicas.

(b) Informações sobre pagamentos. A Luz da Lua poderá coletar dados transacionais para processamento de compras feitas por meio do Site, do Canal WhatsApp e nas Lojas Físicas (por exemplo, titularidade do cartão utilizado, numeração parcial, bandeira e banco emissor);

(c)  Informações de navegação e uso. A Luz da Lua poderá coletar outros dados quando o Usuário utiliza o Site ou interage com nossos perfis nas redes sociais, tais como:

geolocalização, páginas visitadas ou anúncios visualizados, dados de compras em outros canais de venda, comportamento de compra e preferências na escolha de produtos etc. O Usuário pode optar por não fornecer algumas informações pessoais, como dados de localização, histórico de navegação e preferências de comunicação, desde que não sejam necessárias para o fornecimento dos produtos, a prestação dos serviços e/ou

utilização do Site. No entanto, é provável que a sua experiência com o Site não conte com todos os recursos oferecidos pela Luz da Lua.

(d) Registros de acesso e demais informações automatizadas. A Luz da Lua poderá coletar e armazenar informações que recebe automaticamente toda vez que o Usuário interage com o Site, com o Canal WhatsApp e/ou nossos perfis nas redes sociais, podendo a Luz da Lua vir a utilizar-se de cookies para coleta, armazenamento e

processamento de tais informações e dados. Internet Protocol (IP), tipo de navegador, bem como datas e horas das interações do Usuário com as plataformas, são alguns exemplos desta coleta.

(e) Permissões do Aplicativo: O Aplicativo poderá solicitar permissões para acessar a câmera, localização, contatos e outras funcionalidades do dispositivo móvel. Essas permissões são necessárias para fornecer determinados serviços e funcionalidades do Aplicativo.

(f) Notificações Push: O Aplicativo poderá enviar notificações push para informar sobre atualizações, promoções e outras informações relevantes. Os usuários podem gerenciar essas notificações nas configurações do dispositivo.

(g) Coleta de Dados Móveis: A Luz da Lua poderá coletar dados específicos do uso móvel, como dados de geolocalização em tempo real, para melhorar a experiência do usuário e fornecer serviços personalizados.

(h) Uso de Cookies: A Luz da Lua utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário em nosso Site e Aplicativo. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no dispositivo do usuário quando ele visita um site ou utiliza um aplicativo. Eles ajudam a personalizar a experiência do usuário, lembrar suas preferências e fornecer funcionalidades adicionais.

Tipos de Cookies Utilizados:

1. Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do Site e do Aplicativo. Sem esses cookies, algumas funcionalidades podem não estar disponíveis.

2. Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como os usuários utilizam o Site e o Aplicativo, permitindo-nos melhorar a performance e a experiência do usuário.

3. Cookies de Funcionalidade: Permitem que o Site e o Aplicativo lembrem as escolhas feitas pelo usuário (como nome de usuário, idioma ou região) e forneçam funcionalidades aprimoradas e mais personalizadas.

4. Cookies de Publicidade: Utilizados para fornecer anúncios mais relevantes para os interesses do usuário. Também limitam o número de vezes que um anúncio é exibido e ajudam a medir a eficácia das cam

panhas publicitárias.

Gerenciamento de Cookies: Os usuários podem gerenciar as preferências de cookies diretamente nas configurações do navegador ou do dispositivo. A maioria dos navegadores permite que os usuários aceitem, recusem ou excluam cookies. No entanto, a desativação de cookies pode afetar a funcionalidade do Site e do Aplicativo.

Cookies de Terceiros: Podemos permitir que terceiros, como parceiros de publicidade (por exemplo, Google AdSense) e provedores de serviços analíticos (como Google Analytics), utilizem cookies em nosso Site e Aplicativo. Esses cookies são gerenciados por terceiros e estão sujeitos às suas próprias políticas de privacidade.

Alterações na Política de Cookies: Podemos atualizar esta seção de cookies periodicamente para reffetir mudanças em nossas práticas de uso de cookies. Recomendamos que os usuários revisem esta seção regularmente para se manterem informados sobre como utilizamos cookies.

(h) Outras fontes: Por fim, a Luz da Lua poderá receber e armazenar outras informações a seu respeito, tais como as informações mantidas por entidades de apoio ao crédito, para fins de evitar fraudes.

3. Para quais finalidades coletamos seus dados?



3.1. Os dados pessoais dos Usuários e/ou Clientes, conforme o caso, são tratados pela Luz da Lua para as seguintes finalidades:

(a) Disponibilizar aos Usuários um ambiente eletrônico por meio do qual os Usuários podem obter mais informações sobre nossos produtos, além de obter informações detalhadas sobre a Luz da Lua;

(b) Viabilizar a formalização da compra de um produto por meio do Site, do Canal WhatsApp ou de nossas Lojas Físicas;

(c) Viabilizar a entrega, retirada e/ou a devolução de produtos adquiridos por meio do Site e do Canal WhatsApp;

(d) Prestar e aprimorar o serviço de atendimento aos Titulares, o que pode envolver diversas atividades relacionadas aos produtos adquiridos e/ou aos serviços contratados. Tais atividades incluem, mas não se limitam, ao cadastro de nova senha no Site, geração e emissão de nota fiscal, troca ou devolução de produtos, processamento de reclamações, sugestões ou dúvidas sobre produtos etc.

(e) Entrar em contato com o Cliente para informar sobre o processamento de seus pedidos e solicitações, assim como para informar-lhe sobre lançamentos e promoções

da Luz da Lua. Por exemplo, empresas parceiras especializadas em antifraude e análise de crédito podem entrar em contato solicitando informações adicionais para a verificação de segurança.

(f) Entrar em contato com os Titulares, para enviar informações sobre: (a) produtos e/ou serviços oferecidos pela Luz da Lua e demais informações relevantes sobre a Luz da Lua;(b) alterações relevantes nas funcionalidades do Site e do Canal WhatsApp, bem como alterações à presente Política de Privacidade ou demais Políticas Comerciais; e/ou (c) outros assuntos que a Luz da Lua julgue que possam interessar os Titulares;

(g) Aprimorar os serviços e/ou funcionalidades do Site e do Canal WhatsApp;

(h) Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Titulares para compreender melhor suas preferências pessoais para aprimorar e

customizar a sua experiência no uso do Site e do Canal WhatsApp, bem como produtos a serem ofertados.

(i) Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da Luz da Lua e melhorar a oferta de conteúdos e produtos personalizados que possam interessar os Titulares, o que pode

incluir o desenvolvimento das campanhas de marketing em redes sociais;

(J) Classificar e agrupar informações de Titulares, assim como consolidar dados

estatísticos a respeito destes, inclusive para definir a composição da base de Usuários do Site e do Canal WhatsApp e o volume de tráfego em nossos servidores.

4. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

4.1. A Luz da Lua poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para viabilizar a utilização das plataformas, desenvolver e aprimorar a experiência na Luz da Lua, inclusive com o oferecimento de novos produtos e/ou viabilizar a prestação de novos serviços ao Cliente. Esse compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo, sempre garantindo a segurança e a proteção dos dados pessoais:

(a) Prestadores de serviços ou parceiros comerciais: Podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços ou parceiros comerciais contratados pela Luz da Lua para fins de: (i) fornecimento de software, sistemas de antifraude e/ou ferramenta para gestão de Clientes; (ii) processamento das transações por cartão de crédito ou demais meios de pagamento; (iii) geração de leads, prospecção de clientes e desenvolvimento de ações de marketing; (iv) prestação de serviços de venda, apoio ao cliente e logísticos dos pedidos realizados por meio do Site, e do Canal WhatsApp; e (vi) gestão e aprimoramento do Site, do App e do Canal WhatsApp. Tais agentes recebem seus dados pessoais com a finalidade específica de prestar serviços à Luz da Lua e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese.

(b) Entidades de Proteção ao Crédito: Podemos enviar determinadas informações do Cliente a entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e

indivíduos contra fraudes.

(c) Requisição de autoridade competente: A Luz da Lua ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.

5. Transferências de seus dados pessoais para fora do Brasil



5.1. A Luz da Lua poderá compartilhar alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Se isso ocorrer, a Luz da Lua adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.

6. Por quanto tempo vamos reter seus dados pessoais?

6.1. Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Luz da Lua. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

6.2. O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

(a) Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;

(b) Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e

(c) Quando houver uma determinação legal neste sentido.

6.3. Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

7. Seus direitos em relação aos dados pessoais que tratamos sobre você

7.1. Você terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

(a) Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;

(b) Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados;

(c)  Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;

(d) Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;

(e) Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;

(f) Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a Luz da Lua tratar seus dados pessoais com base no consentimento; e

(g) Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.

7.2. Você poderá exercer tais direitos mediante por meio do e- mail: contato@luzdalua.com.br.

8. Proteção de dados pessoais

8.1. A Luz da Lua utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. Seus dados pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. Apenas um número limitado de pessoas terá acesso a tais equipamentos e apenas indivíduos com motivos legítimos terão acesso a seus dados pessoais.

9. Interações com sites de terceiros



9.1. Podemos disponibilizar links e publicidade em outros sites na Internet. A LUZ DA LUA NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONTORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. Recomendamos que o Titular consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

10. Disposições Gerais sobre esta Política de Privacidade

10.1. Esta é a 19 versão da Política de Privacidade, publicada em 20 de janeiro de 2025 e a Luz da Lua reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página.

10.2. Em caso de alterações relevantes nesta Política de Privacidade, o Titular receberá um aviso a esse respeito por e-mail.

10.3. Se você tiver qualquer dúvida em relação a esta Política de Privacidade ou a respeito da forma como a Luz da Lua trata seus dados pessoais, entre em contato pelo e-

mail: contato@luzdalua.com.br.

Ao utilizar nosso site e/ou adquirir nossos produtos nas lojas físicas, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.