Termos e Condições de Uso
Termos e Condições de Uso
Este termo se aplica à utilização dos serviços do site Luz da Lua, para qualquer pessoa física que atenda aos seus requisitos e que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos ou adquirir os produtos aqui comercializados, após a devida leitura e aceitação das condições adiante apresentadas.
A Luz da Lua é um site/e-commerce disponibilizado na internet, mantido e administrado pela Stampa Artefatos de Couro LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 73.795.486/0021-19, sediada na Rua Três Mártires Rio Grandenses, nº 45, Centro, Presidente Lucena, RS, CEP 93945-000, A Empresa opera o site da marca Luz da Lua, onde oferece uma variedade de produtos e serviços selecionados para seus clientes, utilizando a plataforma da internet.
A Luz da Lua empenha-se em manter as informações e materiais neste site atualizados, completos e precisos. No entanto, a empresa exime-se de qualquer responsabilidade pelo processamento, utilização e aplicação das informações contidas no site por parte de clientes ou usuários. A empresa não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes da interpretação inadequada das informações fornecidas neste site ou pelo uso indevido dos materiais disponíveis.
A Luz da Lua está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
1. Definições
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site Luz da Lua.
1.2. Cliente: Todo Usuário que adquirir produto(s) no site Luz da Lua.
1.3. Área pessoal restrita: Seção do site Luz da Lua acessada pelo Usuário/Cliente mediante o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: Identificador escolhido pelo Usuário/Cliente quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site Luz da Lua.
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário/Cliente, cujo conhecimento deve ser pessoal, exclusivo e único.
1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário/Cliente que o identifique e diferencie dos demais, a exemplo do número do documento de identidade, CPF, endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.
1.7. Dados Pessoais: Informações relacionadas ao Usuário/Cliente ou que possam identificá-lo, coletadas e tratadas pela Luz da Lua, conforme especificado na Política de Privacidade, que pode ser acessada em www.luzdalua.com.br/institucional/politica-de-privacidade.
2. Navegação
2.1. A Luz da Lua é compatível com os principais navegadores de internet disponíveis, passando por melhorias e aperfeiçoamentos constantes, sendo algumas vezes necessária a habilitação pelo Usuário/Cliente de aplicativos reprodutores de multimídia, plugins e cookies para viabilizar o acesso integral ao conteúdo do site.
2.2. O Usuário/Cliente é responsável pela eventual instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento, assim como por mantê-lo seguro, pela utilização de ferramentas de segurança lógica, antivírus, firewalls, dentre outros.
3. Cadastro
3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados no site Luz da Lua somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.
3.1.1. Tal cadastramento implicará a criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário acessar uma área pessoal restrita, executar atividades específicas e participar em programas de fidelização.
3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada em www.luzdalua.com.br/institucional/política-de-privacidade.
3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário/Cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas sobre sua pessoa, bem como a mantê-las atualizadas.
3.2.1. O Usuário/Cliente poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.3. Durante o cadastramento, o Usuário/Cliente manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site Luz da Lua, mediante um procedimento de validação eletrônica, cujo registro será armazenado de forma segura.
3.4. O Usuário/Cliente receberá em sua caixa de e-mail uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site Luz da Lua contendo um link de ativação.
3.5. Caso o Usuário/Cliente não concorde com os Termos de Uso do site Luz da Lua, não será possível realizar as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
3.6. O Usuário/Cliente poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos, caso esteja interessado em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters), mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.6.1. O Usuário/Cliente poderá se descadastrar da lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isto, clicar no link de cancelamento.
3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário/Cliente deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
3.7.1. Por questões de segurança e boas práticas, esta senha deverá conter no mínimo 8 (oito) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil identificação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos, associações com números de documentos ou datas de aniversários. Como medida de segurança, não se recomenda o uso de senhas idênticas para diversos sites ou atividades.
3.7.2. O Usuário/Cliente deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido ou tenha probabilidade fundamentada de ser descoberta por terceiros.
3.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”. Nesse caso uma confirmação e sua identidade serão solicitadas.
3.8. O Usuário/Cliente poderá cancelar seu cadastro a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita. E também poderá solicitar o cancelamento por meio de nossos canais de atendimento (chat, WhatsApp ou telefone).
3.8.1. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário/Cliente infrator destes Termos de Uso serão tratados de forma independente.
3.9. As regras relativas às aquisições, compras, trocas, devolução e relação comercial podem ser encontradas nas Políticas de Troca e Devolução, que pode ser acessada em: www.luzdalua.com.br/institucional/politica-de-trocas-e-devoluções.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Os conteúdos do site Luz da Lua, incluindo, mas não se limitando a quaisquer programas, softwares, ferramentas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão Luz da Lua e sua insígnia como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da Luz da Lua ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.
4.2. O simples acesso ao site Luz da Lua não confere ao Usuário/Cliente qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
4.2.1. A publicação de quaisquer conteúdos pelo Usuário/Cliente do site, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela Luz da Lua e empresas do grupo.
4.3. Portanto, os conteúdos exibidos no site Luz da Lua não poderão, de qualquer forma, ser copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
4.4. Autorizações para uso, envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site Luz da Lua, poderão ser obtidas mediante solicitação expressa e prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário/Cliente no site Luz da Lua serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário/Cliente e não poderão ser interpretados, de nenhuma forma, como um ato da Luz da Lua.
4.5.1. A Luz da Lua não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou, ainda, que tenham natureza discriminatória, ofensiva, ilegal ou ilícita.
4.6. A Luz da Lua, entretanto, se reserva o direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moral, ética ou legalmente, sem que isso seja uma obrigação.
4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração amigável de prevenção de discórdias e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Luz da Lua a direito de terceiros.
4.8. As imagens utilizadas no site Luz da Lua podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
5. Deveres do Usuário/Cliente
5.1. O Usuário/Cliente assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos no site Luz da Lua, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
5.2. O Usuário/Cliente deverá indenizar a Luz da Lua por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso, políticas ou a legislação em vigor.
5.2.1. O Usuário/Cliente obriga-se a utilizar o site Luz da Lua de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao Usuário/Cliente do site, publicar materiais que contenham vírus ou outros programas maliciosos, que possam causar danos ao site ou a outros Usuários/Clientes.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site Luz da Lua está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
6.1.1. A Luz da Lua se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site Luz da Lua.
6.2. Sem que isso implique uma garantia, a Luz da Lua envida seus maiores esforços para manter a segurança e confiabilidade do site Luz da Lua e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles e mecanismos tanto organizacionais, lógicos, tecnológicos para detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
6.2.1. Portanto, a Luz da Lua não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário/Cliente que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
6.3. A Luz da Lua não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário/Cliente em web sites externos, mesmo quando referenciados no site Luz da Lua, sendo um dever do Usuário/Cliente a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do website acessado.
6.4. A Luz da Lua não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
6.5. Garantia de estoque e preço: A simples inclusão de um produto na “sacola de compras” não implica a efetivação do pedido, tampouco a reserva de estoque, ficando, portanto, sujeito à disponibilidade de estoque no momento efetivo da confirmação da compra. A inclusão de um produto no "carrinho de compras" também não é garantia de reserva de preços. Sempre prevalecerá o preço do produto vigente no ato da compra pelo consumidor.
6.6. Alterações de preços vigentes no site: a Luz da Lua efetua atualizações de preços diariamente, incluindo o valor final dos produtos. Caso haja divergências no valor existente na página do produto e ao finalizar o pedido, o valor vigente que prevalecerá será sempre o do produto apresentado na sua sacola de compras. 6.7. A Luz da Lua é uma empresa privada e sua operação destina-se exclusivamente a operação de venda varejo a clientes pessoas físicas.
6.8. Visando a facilitar a logística e abreviar o prazo de entrega dos produtos adquiridos pelos Clientes por meio da plataforma Luz da Lua, eventualmente as mercadorias poderão ser faturadas e despachadas diretamente por lojas físicas da rede de franquias da Luz da Lua sediadas em território nacional.
7. Disposições gerais
7.1. Os conteúdos constantes no site Luz da Lua, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário/Cliente efetuar sua verificação sempre que efetuar um novo acesso.
7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá sua exigibilidade, a qualquer tempo.
7.3. Em caso de dúvidas relativas ao site Luz da Lua, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário/Cliente deverá entrar em contato pelo e-mail: contato@luzdalua.com.br ou por meio do telefone: (51) 2640.0020.
7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Presidente Lucena, Rio Grande do Sul, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.
8. Disposições gerais
8.1. Utilizamos os Certificados SSL/TLS oferecem vários recursos de segurança que beneficiam tanto o site quanto os usuários que o acessam. Entre os principais, destacam-se:
Criptografia de Dados: Protege as informações trocadas entre o navegador e o servidor, como senhas, dados bancários e outras informações sensíveis, impedindo que sejam interceptadas.
Autenticação: Garante que o site acessado é legítimo e que o servidor é quem afirma ser, evitando ataques de phishing e sites falsos.
Integridade dos Dados: Assegura que os dados transmitidos não sejam alterados ou corrompidos durante o tráfego.
Confiança do Usuário: O uso de SSL/TLS exibe o cadeado na barra de endereços e, em alguns casos, a identificação do proprietário (em certificados EV), aumentando a confiança dos visitantes.
Conformidade com Regulamentações: Sites que utilizam SSL/TLS geralmente cumprem requisitos de segurança exigidos por normas como LGPD (Brasil), GDPR (Europa) e PCI-DSS (para transações de pagamento).
8.2. Não obstante, operações financeiras podem ser realizadas ou concluídas em sites, plataformas e aplicações de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a Luz da Lua exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seu site.
8.3. O Usuário/Cliente é ainda responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado, protegido ao usar o site Luz da Lua, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações.
9. Dos Direitos Autorais:
9.1. Este site contém textos, fotografias, imagens e sons que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Exceto em casos que já existam determinações prévias, todo conteúdo do site pertence a marca ou foram outorgados a Luz da Lua, de forma que pode utilizar o material como parte do site.
9.2. Ao acessar o site da Luz da Lua, o cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de terceiro, que de alguma forma, estejam disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
9.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da marca.
9.4. A Luz da Lua informa que as imagens dos produtos exibidas em seu site são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor em relação ao produto real, devido a fatores como iluminação, configurações de monitor e lote de fabricação. A Luz da Lua não se responsabiliza por pequenas variações de cor que não comprometam a qualidade, funcionalidade ou características essenciais do produto. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, caso o consumidor se sinta prejudicado pela variação de cor, poderá solicitar a troca do produto ou a restituição do valor pago, conforme previsto na legislação vigente.
Utilização de vouchers
A Luz da Lua concede vouchers de desconto e/ou frete grátis aos clientes compradores da loja online como parte de ações promocionais ou como bonificação em situações especiais.
Regras para utilização dos descontos:
Uso do voucher: o cliente poderá utilizar somente um voucher por pedido. Caso tenha mais de um código, o comprador deverá escolher um deles conforme sua preferência. O voucher deverá ser informado na sacola, etapa que antecede o login e o checkout.
Prazo: cada cupom gerado tem uma data de início e término de validade, que é comunicada ao cliente quando é concedido. Sua utilização deverá respeitar o prazo informado, sem a possibilidade de extensão da data.
Produtos remarcados: o voucher não poderá ser utilizado em produtos que estejam remarcados na loja online, salvo exceções comunicadas pela Luz da Lua.
Validade: o voucher é válido para uma única compra, exceto em casos em que o item for recebido pelo cliente com defeito ou avaria.
Vouchers concedidos na loja da Luz da Lua online deverão ser utilizados em compras realizadas exclusivamente no site www.luzdalua.com.br e nos aplicativos da Luz da Lua disponibilizados na loja da Apple e do Android. Os mesmos não têm validade para a rede de lojas físicas da marca – salvo exceções comunicadas pela Luz da Lua ao cliente.
Nos casos em que o cliente receber um voucher e utilizar numa compra cujo pagamento não foi confirmado, não será oferecido um novo voucher para substituir o anterior.
Restituição de valores de pedidos com voucher aplicado: caso o cliente devolva um produto ou um pedido que incluiu um voucher, o reembolso será feito com base no valor pago pelo cliente. O desconto concedido sobre o pedido ou produto não será objeto de reembolso.
Desconto na primeira compra: Será concedido um voucher de 10% de desconto na primeira compra do cliente realizada na loja online ou aplicativo da Luz da Lua. Será disponibilizado somente um voucher por consumidor, com validade para o mês vigente. As regras acima deverão ser observadas para uso do desconto.
Parcelamento
Por padrão, o parcelamento oferecido pela Luz da Lua no cartão de crédito é em até 10x sem juros, com parcelas mínimas de R$ 80,00 (Oitenta reais).
Disponibilidade de produtos em campanhas promocionais e estoque limitado
A Luz da Lua reserva-se o direito de realizar campanhas promocionais condicionadas à disponibilidade de estoque. As ofertas e promoções são válidas até o término dos estoques. Em caso de esgotamento, a Luz da Lua compromete-se a informar os consumidores sobre a indisponibilidade do produto e a oferecer alternativas, como a substituição por um item similar ou a restituição do valor pago. A Luz da Lua não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da falta de estoque, desde que a comunicação seja feita de forma clara e imediata. (Art. 30, 35, 51 do Código de Defesa do Consumidor)
Suspensão de Venda de Produtos com Avarias
A Luz da Lua reserva-se o direito de não vender ou suspender a venda de produtos que apresentem avarias ou não estejam aptos para comercialização, visando garantir a segurança e a satisfação dos consumidores. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, a Luz da Lua compromete-se a informar os consumidores sobre a indisponibilidade do produto e a oferecer alternativas, tais como a substituição por um item similar ou a restituição do valor pago. A Luz da Lua não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da suspensão de venda de produtos avariados, desde que a comunicação seja feita de forma clara e imediata. (Art. 18 e 20 do Código de Defesa do Consumidor.)
Canais oficiais da marca:
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